Assunto gera dúvida em síndicos e moradores
A gestão financeira de um condomínio envolve a compreensão clara das despesas, que são classificadas em dois grupos principais: ordinárias e extraordinárias.
Entender essa diferença é fundamental para uma administração eficiente, evitando conflitos entre moradores e proprietários.
Despesas ordinárias: manutenção e operação diária
As despesas ordinárias referem-se aos custos recorrentes necessários para a manutenção e operação do condomínio no dia a dia. Elas envolvem serviços e reparos que garantem o funcionamento adequado das áreas comuns e o bem-estar dos moradores.
Exemplos típicos de despesas ordinárias incluem:
– Salários e encargos dos funcionários do condomínio;
– Consumo de água, energia e gás nas áreas comuns;
– Manutenção regular de elevadores, jardins e piscinas;
– Compra de materiais de limpeza e produtos de uso comum.
Como essas obrigações se referem ao uso cotidiano do condomínio, elas não precisam de aprovação prévia em assembleia e fazem parte do orçamento previsto anualmente.
Despesas extraordinárias: melhorias e grandes reformas
Já as despesas extraordinárias estão relacionadas a melhorias, obras e reformas que visam modernizar, ampliar ou corrigir problemas estruturais do prédio. Essas despesas não são recorrentes e, geralmente, exigem uma aprovação em assembleia antes de serem realizadas.
Entre as despesas extraordinárias, podemos citar:
– Reformas e ampliações de áreas comuns, como a instalação de novos sistemas de segurança;
– Indenizações trabalhistas e projetos de paisagismo;
– Obras estruturais, como a impermeabilização de fachadas e reformas de telhados.
E quando surgem as dúvidas?
Apesar de existir uma distinção clara na maioria dos casos, algumas situações específicas podem gerar dúvidas quanto à classificação das despesas. Por exemplo, a troca de antenas coletivas ou a substituição de colunas de água pode ser considerada tanto ordinária quanto extraordinária, dependendo das circunstâncias. Nessas situações, a orientação de um especialista jurídico pode ser necessária.
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