Como proceder em casos de renúncia ou falecimento do síndico? Confira
A administração de um condomínio é um processo delicado, e o síndico desempenha um papel crucial nesse cenário. Mas o que acontece quando o síndico renúncia ou, em situações extremas, falece?
Para garantir a continuidade da gestão condominial, é fundamental que os moradores saibam como agir prontamente nessas situações.
Vamos explorar os passos essenciais nesses momentos críticos.
O que fazer em caso de renúncia do síndico?
Quando o síndico decide renunciar antes do término de seu mandato, ele deve formalizar sua decisão por meio de uma carta de renúncia, informando o condomínio e os moradores sobre sua saída. Neste momento, a convenção deve ser consultada para determinar os próximos passos.
Caso a convenção seja omissa, é necessário convocar uma assembleia para que os condôminos decidam se será eleito um novo síndico temporário (mandato-tampão) ou se uma nova eleição será realizada para um mandato completo de até dois anos.
Quem assume provisoriamente?
Na maioria dos casos, o subsíndico ou o presidente do Conselho Fiscal assume o cargo até que uma nova eleição seja realizada. Se o condomínio não possuir nenhuma dessas pessoas, o caso pode ser levado à justiça para que um juiz nomeie um administrador provisório.
Como proceder em caso de falecimento do síndico?
O falecimento do síndico segue o mesmo procedimento que a renúncia. A convenção condominial deve ser consultada para determinar quem assume o posto interinamente até a realização de uma nova eleição.
A importância de uma gestão provisória eficiente
Durante o período entre a renúncia e a eleição de um novo síndico, é vital que a administração temporária continue funcionando de maneira eficiente, mantendo as responsabilidades operacionais em dia, como pagamentos de contas, contratos e serviços.
E se ninguém quiser assumir o cargo de síndico?
Se nenhum condômino quiser assumir o cargo de síndico, a melhor solução é contratar um síndico profissional. Esse profissional pode ser eleito pela assembleia e assumirá todas as responsabilidades de gestão do condomínio, garantindo que as tarefas administrativas e legais sejam cumpridas de maneira eficaz.
Riscos de ficar sem síndico
A ausência de um síndico deixa o condomínio sem representação legal, o que pode acarretar problemas sérios, como dificuldades em questões bancárias, pendências fiscais e interrupções em ações judiciais. Portanto, é essencial evitar esse cenário.
Como realizar a sucessão de síndico?
Para garantir uma transição suave, o processo de sucessão do síndico deve seguir algumas etapas importantes:
1. Carta de renúncia: O síndico deve informar formalmente sua renúncia;
2. Convocação de assembleia: A administradora ou o Conselho Fiscal deve convocar a assembleia, incluindo na pauta a “Eleição de Síndico”;
3. Nova eleição: A eleição pode ocorrer com candidatos entre os condôminos ou, caso não haja interessados, com a contratação de um síndico profissional.
Tanto em casos de renúncia quanto de falecimento do síndico, a resposta rápida e eficiente é fundamental para garantir que o condomínio continue funcionando normalmente.
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